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Leonardo Martins Couto
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Leonardo Martins Couto
OAB 187.264/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Leonardo Martins Couto
Artigo ·
há 12 anos
Pena de morte no Brasil: uma discussão sem ter o que ser discutido
Não podemos negar que nos tempos atuais de violência descabida e incontrolada, o instituto em pauta é, tido por muitos, uma das alternativas para saná-la. Entretanto, para entendermos um pouco mais...
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Leonardo Martins Couto
Artigo ·
há 12 anos
Aspectos Penais do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Estatuto da Juventude
Resumo O estudo objetiva tratar em linhas gerais sobre os aspectos penais do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) e do Estatuto da juventude, juntamente com a imputabilidade penal, o jovem...
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
Cadastros Negativo e Positivo e Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) tem nas suas disposições preliminares uma relação de fundamentos (art. 2º) que norteiam todas as normas sobre a proteção de dados...
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Samuel Morais
Artigo ·
há 6 anos
Da validade da Assinatura Eletrônica
Com a evolução da tecnologia, diversas das contratações que eram formalizadas por meio de documentos assinados em papel, se tornaram eletrônicas, buscando especialmente celeridade e efetividade. A...
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Tiago Fachini
Artigo ·
há 8 anos
Como a redação de seus e-mails influencia a venda de seus serviços?
Para além das estratégias mencionadas acima, há uma especial que advogados não costumam levar em consideração no momento de atrair clientes: e-mails. De acordo com o site Referral Squirrel , a venda...
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